Vaga Para Oficial de Proteção à Criança

Termos de Referência (TdR) – Oficial de Proteção à Criança

Projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado Implementação: MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion Parceria e Financiamento: UNICEF e Governo do Canadá Local de Implementação: Baseado em Pemba, com deslocações frequentes a Macomia

Contexto

O prolongado conflito em Cabo Delgado expõe crianças e adolescentes a múltiplos riscos de proteção, incluindo recrutamento por grupos armados não estatais (CAAFAG), deslocamento forçado, violência de género e exclusão social. Crianças retornadas e deslocadas enfrentam desafios significativos para a reintegração segura, acesso à educação, cuidados de saúde, apoio psicossocial e proteção contra abusos.

O projeto Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado, implementado pelo MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion, com parceria da UNICEF e financiamento do Governo do Canadá, visa fortalecer a proteção infantil, a reintegração segura e a resiliência de crianças e adolescentes afetados pelo conflito, em atividades sensíveis ao género, inclusivas e adaptadas ao contexto de emergência.

Neste contexto, pretende-se contratar um(a) 1 Oficial de Proteção à Criança, responsável por supervisão técnica, monitoria e apoio direto às atividades de proteção, baseado em Pemba, com deslocações frequentes a Macomia.

Objetivo da Contratação

• Garantir a efetiva implementação das atividades de proteção infantil, assegurando:
•     Coordenação da implementação do projeto em estreita colaboração com os membros do   consórcio;
•     Supervisão técnica e acompanhamento de gestores de casos e supervisores distritais;
•     Articulação com autoridades locais, OSCs e comitês comunitários;
•     Apoio à coleta, análise e uso de informações para tomada de decisão.

Responsabilidades

•     Coordenar a implementação das atividades do projecto em estreita colaboração com os membros do consórcio, autoridades locais, OSCs, líderes comunitários, Serviços Sociais, SDEJT/DPE e CCPCs, garantindo apropriação local e fortalecimento das respostas de proteção;
•     Liderar e apoiar gestores de casos e supervisores na identificação, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes para serviços essenciais (saúde, educação, MHPSS, apoio jurídico);
•     Representar o ROSC em encontros com parceiros, autoridades, líderes comunitários e CCPCs;
•     Organizar e facilitar encontros com comunidades, líderes locais e CCPCs para avaliar serviços, reforçar confiança e promover mecanismos de prevenção participativos;
•     Acompanhar a implementação de atividades de proteção realizadas no distrito de Macomia e Pemba, incluindo prevenção de recrutamento de CAAFAG, violência de género, exploração e abuso;
•     Orientar e monitorar gestores de casos e supervisores distritais, garantindo padrões de qualidade e ética.
•     Colaborar com o Gestor de Informação CPIMS+ na coleta de dados e produção de relatórios mensais e trimestrais do projecto, integrando informações de supervisores distritais e equipe de campo;
•     Assegurar que todas as informações e ações respeitem os direitos das crianças e protocolos de proteção.

Perfil Requerido

•    Formação superior em Serviço Social, Psicologia, Educação, Desenvolvimento Humano, Gestão de Projetos ou áreas afins;
•   Experiência comprovada em proteção da crianca, gestão de casos, supervisão de atividades de campo e implementação de projetos humanitários;
•   Experiência em reunificação familiar e trabalho com crianças associadas a grupos armados (CAAFAG) será preferencial;
• Conhecimento em MHPSS, direitos das crianças, proteção de género, engajamento comunitário e articulação intersetorial;
• Experiência em elaboração de relatórios mensais e trimestrais, planeamento e monitoria de indicadores;
•   Experiência na coordenação com OSCs, autoridades locais, líderes comunitários e CCPCs;
•   Habilidades de comunicação, planeamento, liderança, gestão de tempo e capacidade de trabalhar em contextos complexos e voláteis;
•   Proficiência em português; conhecimento de idiomas locais (Emakua, Kimwani, Ximakonde) será um diferencial;
• Capacidade de trabalhar em equipe, gerir conflitos e manter confidencialidade;
• Residir preferencialmente em Pemba;

NB: É importante que o/a candidato/a não tenha registos de abuso e violação de menores. Em caso de aceitação, será convidado/a a assinar uma declaração que o atesta, assim como aceitar e assinar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA) e outros instrumentos de proteção e salvaguarda das crianças do ROSC.

Condições

• Contrato baseado no projeto, com dedicação baseado em Pemba e deslocações frequentes a Macomia;
• Suporte logístico e de segurança fornecido pelo projeto;
• Remuneração e benefícios conforme políticas da organização implementadora.

PROCESSO DE CANDIDATURA

Os interessados devem enviar CV atualizado, carta de motivação e referências profissionais para rosc.crianca@gmail.com até 31 de Março de 2026. No assunto deve colocar: 003 – Contratação, cao de Oficial de Protecção a Criança. Apenas candidatos que atendam ao perfil acima serão considerados.

O projeto assegura que todas as intervenções sejam técnicas, éticas e sensíveis ao contexto deconflito, priorizando a proteção, dignidade e direitos das crianças e adolescentes.

Data de Expiração: 31/03/2026

Localização: Pemba

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