FFH

O Fundo para o Fomento da Habitação (FFH), no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), financiado pelo Banco Mundial, pretende contratar 4 consultores individuais para prestar serviços de fiscalização de obras em diferentes cidades do norte do país

O projeto, implementado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), tem como objetivo melhorar o acesso às infraestruturas e as condições de vida em cidades selecionadas da região norte.

Vagas disponíveis (por localização):

Nampula – Fiscalização da reabilitação do edifício do Departamento de Urbanização e Gestão de Terras;
Nacala – Fiscalização da reabilitação dos escritórios do Conselho Municipal
Pemba – Fiscalização da requalificação e ampliação dos escritórios do Pelouro de Urbanização;
Montepuez – Fiscalização da construção de um Gabinete Técnico Municipal.

Objetivo da função:

Garantir a supervisão técnica das obras, assegurando que tudo decorra de acordo com os projetos, padrões de qualidade, prazos, custos e normas vigentes.

Principais responsabilidades:

Acompanhar a execução das obras;
Verificar a qualidade dos materiais e dos trabalhos realizados;
Controlar prazos e custos;
Garantir o cumprimento das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho;
Monitorar aspectos ambientais e sociais;
Elaborar relatórios periódicos;
Apoiar nos processos de receção provisória e definitiva das obras.

Requisitos mínimos:

Licenciatura em Engenharia Civil ou Arquitetura;
Pelo menos 5 anos de experiência em fiscalização de obras (especialmente edifícios);
Inscrição na Ordem dos Engenheiros ou na Ordem dos Arquitetos de Moçambique
Domínio da língua portuguesa
Residência em Nacala ou disponibilidade para deslocações frequentes será uma vantagem;
Ética profissional, confidencialidade e integridade.

Os termos de referência e mais detalhes sobre a consultoria podem ser consultados no site do FFH ou solicitados por e-mail através de aquisicoes@pdunm.co.mz.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV, (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências de entidades que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de consultores Individuais.

As candidaturas deverão ser submetidas em Português através do e-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz;e o assunto deve ser: “Consultor individual para Serviços de Fiscalização-Nome do Município que concorre”. Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.

O prazo para apresentação de candidaturas é 16 de Maio de 2026, às 15.00 horas.

Só serão contactados candidatos pré-selecionados.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo: