DIRECÇÃO GERAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
DIRECÇÃO GERAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Assunto: CONCURSO PÚBLICO
1 Por despacho de 19 de Fevereiro de 2026 do excelentíssimo senhor director Geral da actividade tributaria – área Norte, torna-se público que está aberto um concurso de ingresso no aparelho do estado, para o provimento de 03 (três) vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo, na carreira de TÉCNICO AUXILIAR “C” da 2ª, na delegação provincial da autoridade tributária de Nampula, nos termos do decreto nº 30/2018 e a resolução nº 8/2019 de 22 de Maio, junto com o decreto ministerial nº 17/2015, comunicado através do ofício N/Ref-96/ DRH/DNAT/055 de 27 de Janeiro de 2026.
2 Requisitos Gerais
- Nacionalidade moçambicana,
- Idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 32 anos,
- Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer, não ser aposentado ou reformado,
- Possuir o nível académico de 12ª classe do SNE ou equivalente,
- Conhecer a legislação e regulamento básico da actividade tributaria.
3 — Admissão ao concurso
A admissão ao concurso é solicitada através dos seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao director geral da actividade tributária;
b) B.I ou certidão narrativa de nascimento, NUIT e C.V;
c) Certificado das habilitações literárias;
d) Declaração sob compromisso de Honra;
e) Recibo de recenseamento militar.
f) Certidão de registo criminal
g) Certidão de aptidão física mental
h) Declaração dos serviço militar
i) NIB Bancário
NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas f até i, posteriormente serão solicitados aos candidatos apurados.
4 As candidaturas decorrerão num período de 15 (Quinze) dias contados a partir da data de publicação do presente aviso, e os documentos deverão ser submetidos na repartição dos recursos Humanos da instituição até 15:30hrs do dia 6 de Março de 2026.
Nampula, 23 de Fevereiro de 2026
O Chefe dos Recursos Humanos (Assinatura e carimbo) Jeremias Cândido
Instr. Tec. Aduaneiro N1
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