Estado
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
GOVERNO DO DISTRITO DE MACOMIA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
Aviso de Abertura do Concurso de Ingresso
Por despacho de 05 de fevereiro de 2026, o Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Macomia comunica a abertura do concurso de ingresso para as carreiras discriminadas abaixo. O prazo para candidatura é de 30 dias, em conformidade com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Lei nº 4/2022 e Decreto nº 32/2023).
1. Carreiras, Vagas e Qualificações Exigidas
Ao todo, estão disponíveis 11 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Docente de N1 (03 vagas): Sendo uma (01) vaga para Licenciatura em Ensino de Francês; uma (01) vaga para Licenciatura em Ensino de Desenho – Educação Visual; e uma (01) vaga para Licenciatura em Ensino de Química.
- Docente de N2 (05 vagas): Exige-se o nível de bacharelato de formação de professores (12ª + 3 anos).
- Docente de N3 (02 vagas): Exige-se o nível médio de formação de professores (12ª + 1 ano).
- Docente de N1 para Formador de Educação Profissional (01 vaga): Exige-se Licenciatura em Mecânica e Manutenção Industrial, com certificado B de formação de formadores emitido pela ANEP.
2. Admissão ao Concurso
O concurso é destinado a cidadãos de nacionalidade moçambicana, com idade igual ou superior a 18 anos (desde que permitam 180 contribuições para aposentação).
Como proceder: O pedido deve ser dirigido ao Administrador do Distrito de Macomia através de um requerimento assinado e autenticado, indicando a vaga pretendida.
Documentos necessários para a candidatura inicial:
- Requerimento com assinatura autenticada;
- Fotocópia autenticada do BI ou certidão de nascimento;
- Fotocópia autenticada do certificado de habilitações profissionais;
- Curriculum Vitae;
- Declaração autenticada sob compromisso de honra (atestando não ter sido expulso do Estado).
- Documentos a entregar apenas após o apuramento:
- Declaração militar regularizada;
- Atestado médico de sanidade mental e capacidade física;
- Certificado de registo criminal;
- Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
3. Métodos de Selecção e Submissão
- A seleção será feita por avaliação documental (análise de notas e experiência) e entrevista profissional sobre legislação do setor, conhecimentos da carreira e lógica de argumentação.
- As candidaturas devem ser entregues no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macomia, durante o horário normal de expediente, no prazo de 30 dias após a publicação.
4. Resultados
- Os resultados finais serão afixados na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macomia.
Data do documento: Macomia, 04 de fevereiro de 2026.
- Assinado por: Ismail Bichê (Director do Serviço Distrital) e visto por Tomás Bada (Administrador do Distrito).
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